Step-up de custo: o que fazer antes de se mudar para os EUA

Ativos valorizados entram na contabilidade americana com o custo de compra original, e a janela anterior à residência fiscal é o momento em que esse número pode ser recalibrado.

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Quem tem a mudança para os Estados Unidos marcada costuma concentrar a atenção no visto, na escola dos filhos e na escolha da cidade. Um dos temas mais valiosos do período, porém, quase nunca aparece na lista: o step-up de custo antes de se mudar para os EUA. Ele trata do preço pelo qual o fisco americano enxergará cada ativo de quem se muda no dia em que a residência fiscal começar.

Ações compradas há quinze anos, um apartamento adquirido antes da valorização do bairro e uma participação em empresa carregam ganhos acumulados. Enquanto o investidor é apenas residente fiscal brasileiro, esse ganho é assunto da Receita Federal. Depois que se torna residente fiscal americano, o IRS passa a ter interesse em qualquer venda futura, e a conta é feita sobre um custo que pode não refletir a realidade.

Existe, portanto, um intervalo entre a decisão de mudar e o início da residência fiscal americana em que certas escolhas ainda estão abertas. Compreender a lógica dessa janela é o primeiro passo para tomar decisões com informação, e não por indicação de amigos que “já fizeram”.

Step-up de custo é o ajuste para cima do custo de aquisição de um ativo, o valor usado para calcular o ganho de capital numa venda futura. Quanto maior o custo registrado, menor o ganho tributável. No contexto pré-imigratório, o termo designa a estratégia de elevar esse custo antes de o investidor se tornar residente fiscal americano.

Por que o custo de aquisição pesa na mudança para os EUA?

A regra geral é menos favorável do que muitos supõem. Quando alguém se torna residente fiscal americano, o custo dos ativos que já possuía, em regra, não é atualizado para o valor de mercado da data da mudança. O IRS parte do custo original de compra, convertido para dólares pela cotação da época da aquisição. Não se deve confundir esse cenário com o step-up que ocorre na herança, que segue outra lógica e outro momento.

Essa conversão cria uma distorção pouco comentada. Um imóvel comprado por R$ 500 mil em 2010, quando o dólar valia menos de R$ 2, tem custo em dólares bem mais alto do que o valor em reais sugere. O ganho medido em reais, base da tributação brasileira, e o ganho medido em dólares, base da tributação americana, podem divergir bastante, em alguns casos a ponto de existir ganho de um lado e nenhum do outro.

Há ainda uma assimetria de alcance. Enquanto o investidor não é residente fiscal americano, a venda de ativos localizados no Brasil, em regra, não é tributada nos Estados Unidos. Depois de virar residente, a renda e os ganhos passam a ser considerados em base mundial. O momento em que a residência começa, tema de [link interno: artigo sobre Substantial Presence Test], é o que separa os dois regimes.

Como funciona a lógica do step-up antes da residência fiscal

A ideia central é realizar o ganho enquanto o investidor ainda está fora do alcance do IRS. Vendido o ativo nesse período, o ganho é apurado sob as regras brasileiras. Se o mesmo ativo (ou um equivalente) for adquirido em seguida, o novo custo passa a ser o valor atual de mercado, e não o preço antigo. Na venda futura, sob a ótica americana, o ganho tributável contará apenas a valorização posterior à mudança.

A estratégia tem custo real, e por isso não é uma resposta universal. Alguns pontos costumam pesar na análise:

  • Imposto brasileiro imediato. O ganho realizado antes da saída é tributado no Brasil, pela regra geral vigente entre 15% e 22,5%, conforme o valor. A pergunta é se esse pagamento antecipado compensa a economia futura nos Estados Unidos.
  • Ausência de tratado. Não há convenção abrangente em vigor para evitar a bitributação de renda entre Brasil e EUA, o que torna a compensação de impostos mais dependente das regras internas de cada país.
  • Diferença entre os ativos. Ações, imóveis, participações societárias e fundos recebem tratamentos distintos. Fundos brasileiros ainda podem enfrentar as regras de PFIC, tratadas em [link interno: artigo sobre PFIC], e a janela pré-imigratória é justamente quando a reorganização desses veículos costuma ser mais simples.
  • Ativos sem ganho. Se o custo em dólares já é próximo do valor atual, ou se há prejuízo, o step-up perde sentido.

Operações de venda e recompra têm regras próprias nos dois países, e o desenho de cada caso pertence a contador e advogado habilitados em ambas as jurisdições.

O que avaliar antes do embarque

O trabalho útil nessa fase é de organização. O ponto de partida é o inventário dos ativos relevantes, com o custo de aquisição documentado e a data de compra de cada um. Para imóveis, escrituras, comprovantes de benfeitorias e o valor declarado no imposto de renda brasileiro formam a base. Para investimentos, as notas de corretagem e os informes de rendimentos cumprem esse papel.

Em seguida, vale mapear duas datas: quando a residência fiscal americana deve começar, considerando o tipo de visto e a contagem de dias, e quando ocorrerá a saída fiscal do Brasil, assunto de [link interno: artigo sobre saída fiscal do Brasil]. A ordem entre elas altera o tratamento de uma eventual venda.

Por fim, entra a comparação entre o ganho medido em reais e em dólares para os ativos mais valorizados. Só com esses números lado a lado é possível avaliar se antecipar a realização faz sentido, se o melhor caminho é manter o ativo ou se há uma terceira opção. Em qualquer hipótese, a execução exige profissionais que conheçam as duas legislações, porque um acerto de um lado costuma criar um problema do outro.

O step-up de custo antes de se mudar para os EUA não é uma técnica a aplicar por padrão, mas uma decisão que só existe antes de a residência fiscal começar. Depois dessa data, o custo original tende a ser o número que vale.

Perguntas frequentes

O step-up de custo vale para todos os bens de quem se muda para os EUA?
Não. A lógica se aplica principalmente a ativos com ganho acumulado em dólares, como ações, participações e imóveis. Ativos com pouca valorização ou com prejuízo raramente justificam a operação. Cada caso exige comparar o imposto pago no Brasil agora com a economia possível nos EUA depois.

Posso fazer o step-up depois de me tornar residente fiscal americano?
Em regra, não. A vantagem existe porque o ganho é realizado antes de o IRS ter jurisdição sobre a renda mundial do investidor. Depois do início da residência fiscal, a venda passa a ser tributada nos Estados Unidos com base no custo original, salvo hipóteses específicas que um profissional deve avaliar.

Step-up de custo é o mesmo que step-up na herança?
Não. O step-up na herança atualiza o custo de um bem para o valor de mercado na data do falecimento do titular, em benefício dos herdeiros. O step-up pré-imigratório é uma decisão tomada em vida, por meio da realização do ganho antes da mudança, e envolve pagamento de imposto no momento da operação.

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